Síntese Estratégica e Domínios Prioritários de Ação

Este documento constitui o principal output do exercício levado a cabo pela Área Metropolitana do Porto (AMP) e os seus Municípios, com a colaboração de diversas entidades públicas e privadas, com o objetivo de preparar o próximo período de programação dos

fundos estruturais europeus 2021/2027.

O objetivo fundamental desta iniciativa consistiu em dotar a Área Metropolitana do Porto do conhecimento e dos instrumentos adequados que a posicionem favoravelmente para a negociação, execução e avaliação do próximo ciclo de programação dos fundos estruturais.

A relevância esmagadora que assumem os fundos europeu no investimento, público e privado, realizado em Portugal, torna o seu planeamento estratégico fundamental.

A questão que hoje confronta o nosso país e as nossas regiões prende-se muito mais com a qualidade do investimento do que com a sua dimensão. A escolha criteriosa dos investimentos e, consequentemente, da afetação destes recursos, a par da gestão eficiente, eficaz, transparente e participada são condicionantes incontornáveis do desenvolvimento e da prosperidade da Área Metropolitana do Porto e do País. A Estratégia AMP 2030 é, assim, um primeiro mapa desenhado, ainda, a traços largos, mas bem marcados a partir do terreno, que terá serventia se for capaz de orientar a Área Metropolitana do Porto ao longo do caminho em direção a 2030.

De acordo com a abordagem adotada o documento AMP 2030 apresenta três níveis de definição estratégica que se consubstanciam nas seguintes componentes principais:

1. No estabelecimento da Visão que expressa as aspirações da Área Metropolitana do Porto no horizonte temporal de 2030, a qual expressa as ambições e as alavancas a serem assumidas e mobilizadas na construção do futuro deste território;

2. Na identificação dos principais Desafios que se colocam à Área Metropolitana do Porto;

3. Na adoção de Eixos de Intervenção, Objetivos Operacionais e Linhas de Ação a implementar durante o período de programação dos fundos estruturais que concretizam e materializam a estratégia, garantindo o alinhamento e a coerência com as estratégias nacionais e europeias.

Estruturaram-se, desta forma, os elementos que sustentam o modelo de desenvolvimento que se propõe colocar em prática na Área Metropolitana do Porto, tendo-se procurado garantir a coerência e consistência do quadro estratégico proposto, adequando as respetivas opções ao diagnóstico realizado e ao quadro estratégico de referência considerado (Estratégia Norte 2030, Estratégia Portugal 2030, PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e as Agendas Europeias).

Houve, igualmente, uma preocupação, ao nível do desenho da estratégia de intervenção, de privilegiar propostas abrangentes e sustentáveis, que articulem os recursos e competências do território e que promovam complementaridades de intervenção, contribuindo assim para garantir maiores níveis de viabilidade e de eficácia na ação.

Tudo isto procurando sempre incorporar as principais aspirações dos agentes locais e regionais, no sentido de incentivar e alavancar uma ação conjunta que se revela vital na concretização e legitimação da estratégia a implementar na Área Metropolitana do Porto.