O Conselho Metropolitano do Porto reuniu-se esta terça-feira, 3 de setembro, com o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, para discutir temas críticos para a região nas áreas da mobilidade, infraestruturas e habitação.

VCI e Portagens na A41

Um dos principais assuntos foi a sobrecarga da Via de Cintura Interna (VCI), exacerbada pelas portagens na A41. O ministro destacou a importância de mitigar o trânsito intenso na VCI, prometendo uma "solução definitiva" até o final do ano. Entre as propostas está a revisão das portagens na A4, com a possível retirada de dois pórticos e a criação de novos na A28 e A3 para compensar a perda de receita.

Transportes e Mobilidade

Metro: Foram discutidos os avanços na expansão da rede do metro, com destaque para quatro novas linhas (Gondomar II (Dragão – Souto), ISMAI – MURO – Trofa, S. Mamede (IPO- Estádio do Mar), e Maia II (Roberto Frias – Parque Maia – Aeroporto)) que no seu conjunto representam um investimento de mais de mil milhões de euros. Também foi abordada a possibilidade de expansão do metro para o sul da Área Metropolitana do Porto.

Financiamento: A continuidade do programa Incentiva+ e o financiamento dos passes para jovens foram também temas de destaque.

Infraestruturas: A conclusão de vias estruturantes, como a ligação de Arouca à A32 e a duplicação da A28, foi discutida como prioritária para melhorar a mobilidade na região.

Linha do Vouga

A modernização da Linha do Vouga foi reivindicada pelos autarcas da região. O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, destacou a importância deste investimento para o desenvolvimento económico e social, apelando à vontade política do governo para concretizar essa aspiração.

TVDE

O ministro Pinto Luz admitiu que o governo está a revisitar a legislação relacionada com os TVDE, considerando a possibilidade de limitar o número de veículos em circulação nas cidades. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sugeriu uma restrição baseada na plataforma, onde seria imposto um limite de veículos ativos, evitando assim o seu excesso em determinadas horas.

Logística Urbana e Habitação

No campo da logística urbana, foram abordados temas de organização e eficiência no transporte de mercadorias. Quanto à habitação, foram levantadas preocupações sobre o atraso na análise de candidaturas ao PRR e a necessidade de revisão dos projetos devido a alterações legislativas. Foi também discutida a possibilidade de aplicação excecional de resoluções fundamentadas para agilizar os procedimentos concursais do PRR.

Esta reunião reforça o compromisso do Governo e da Área Metropolitana do Porto em enfrentar os desafios da região, visando melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes e promover o desenvolvimento sustentável.