A Área Metropolitana do Porto (AMP) assinou ontem um Memorando de Entendimento com a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), com o objetivo de cumprir o estipulado na Lei 52/2015 do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros, e também desenvolver uma colaboração técnica para a cooperação em estudos e partilha de conhecimentos na área do planeamento de futuras soluções de mobilidade.

Hermínio Loureiro, defendeu que “o memorando vem ao encontro daquele que é o objetivo macro da AMP, que é a prestação de um serviço de qualidade a quem utiliza os transportes públicos”. O Presidente da AMP destacou ainda a importância que a assinatura do memorando representa, já que resulta “de um trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos autarcas que, responsavelmente delegaram a competência da mobilidade na AMP, na sequência da nova legislação”, adiantando ainda que se trata de uma “delegação de competências histórica”. “Aquilo que nós queremos é que este momento marque a diferença mas, acima de tudo, queremos prestar um serviço de qualidade. Acredito que hoje isso fica assegurado com este protocolo com a ANTROP”, concluiu.

O memorando resulta da intenção das entidades auscultarem as principais necessidades de todos os municípios no que respeita aos transportes e assegurar uma maior estabilidade na mobilidade no novo quadro dos transportes na Área Metropolitana do Porto. De acordo com o estipulado no documento, ambas as partes devem desenvolver os procedimentos necessários para que, em maio de 2016, estejam reunidas as condições para a emissão das autorizações para manutenção do regime de exploração a título provisório dos serviços públicos, que atualmente operam na Área Metropolitana do Porto, com validade até dezembro de 2019. Estas condições dependem em simultâneo da disponibilidade dos operadores e da concordância plena dos municípios que compõem a AMP.

O Presidente da ANTROP, Luís Cabaço Martins, afirmou que o memorando é da “maior importância possível face ao que está em jogo neste momento, que é construir um modelo de mobilidade novo para as populações e um modelo que funcione para o futuro, tendo em conta as mudanças legislativas, relativamente àquilo que são as novas autoridades e aos novos modelos de mobilidade”. Cabaço Martins defendeu ainda que “este tipo de memorandos, em que há uma concentração de interlocutores, facilita em muito o trabalho, quer dos operadores e das autoridades dos transportes. Acreditamos por isso a que o trabalho que vai ser desenvolvido vai ser o melhor possível e que isso se vai refletir na qualidade do transporte que vai servir as populações”.