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A Área Metropolitana do Porto vai organizar, no próximo dia 2 de junho, o Fórum de Procedimentos na Gestão Urbanística que decorrerá no Fórum Cultural de Ermesinde, em Valongo. O evento conta com a presença de membros de Governo do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa e da Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, representantes da AMA – Agência Modernização Administrativa, da Direção-Geral do Território, da Secção Regional da Ordem dos Arquitetos e da Secção Regional da Ordem dos Engenheiros, assim como de especialistas da área.
O Fórum de Procedimentos na Gestão Urbanística, organizado pela Área Metropolitana do Porto, é dedicado ao tema das políticas de desenvolvimento do território e aos procedimentos associados às operações urbanísticas e de governação territorial. Pretende-se discutir os novos mecanismos de valorização do território no sentido de obter uma base de referência para futuros entendimentos sobre a matéria da legislação urbanística.
A Área Metropolitana do Porto espera com este evento conciliar ideias e projectar respostas aos desafios que a região e o País terão de enfrentar no futuro.
Participe!
A inscrição é gratuita e obrigatória e deverá ser feita através do seguinte link: http://goo.gl/forms/K3cnwJcLNp.
O Fórum de Procedimentos na Gestão Urbanística pretende também divulgar e discutir o trabalho de articulação de procedimentos de gestão urbanística que a Área Metropolitana do Porto tem desenvolvido junto dos seus 17 Municípios. Este trabalho analisa o papel da responsabilidade das entidades e dos intervenientes, a uniformização integrada dos procedimentos, assim como os diplomas legais, normas e regras relativas às operações urbanísticas.
Em 2014, a Área Metropolitana do Porto lançou um desafio aos representantes técnicos da área do Urbanismo e do Planeamento dos municípios para uniformização dos procedimentos relacionados com as operações urbanísticas, designadamente a uniformização da tramitação dos processos/fluxogramas-tipo, uniformização do valor das taxas relacionadas com a gestão urbanística e uniformização dos elementos instrutórios referentes aos vários tipos de operações urbanísticas e a subsequente uniformização de requerimentos.
Com o trabalho desenvolvido, através de reuniões periódicas, foi possível verificar a enorme importância que o debate, a partilha de ideias e experiências têm para os profissionais que diariamente são confrontados com as mesmas incertezas neste campo, tão vasto e complexo, que é o dos procedimentos urbanísticos.
Entre os convidados estarão presentes a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dra. Célia Ramos, o Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência de Modernização Administrativa, Dr. João Ribeiro e a especialista em direito do urbanismo, Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira.
Para mais informação consulte o programa detalhado.
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