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Conselho Metropolitano do Porto revoluciona sector dos transportes e mobilidade da Área Metropolitana
Conselho Metropolitano do Porto revoluciona sector dos transportes e mobilidade da Área Metropolitana
2016

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O Conselho Metropolitano do Porto (CMdP) aprovou hoje, em reunião histórica, o novo modelo de gestão e funcionamento da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a proposta de novo zonamento do Andante.

Após a ratificação dos executivos municipais de Gaia, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto e Valongo, os seis municípios servidos pelos STCP, o CMdP autorizou, por unanimidade, o contrato de delegação na AMP das competências do Estado na gestão dos STCP, bem como a proposta de celebração de contrato de partilha de competências entre a AMP e os seis municípios da rede STCP.

Foi ainda aprovada a criação da Unidade Técnica de Suporte e a celebração de um memorando de entendimento entre a AMP, o Estado e a ANTROP (Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros) sobre a articulação da rede de transportes públicos rodoviários na região.

Para Hermínio Loureiro, Presidente do CMdP, esta “é uma solução histórica e feliz que reflete a coragem, convergência e coesão de todos os municípios da AMP relativamente ao futuro da STCP.”

Relativamente ao Andante, foi aprovada na generalidade a proposta de expansão gradual do zonamento e ampliação deste sistema intermodal a toda a Área Metropolitana, o que implicará a criação de 75 novas zonas. Com o novo modelo, que contempla também uma forte aposta nas ligações ferroviárias (CP e Metro), o Andante passará a estar disponível nos concelhos de Arouca, Oliveira de Azeméis, Paredes, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Santo Tirso e Vale de Cambra.

Durante a reunião, foi ainda aprovado o Orçamento da AMP para 2017, que com um total de cerca de quatro milhões de euros, servirá, em grande parte, para reforçar a aposta em projetos como o Plano Integrado de Combate ao Abandono Escolar, o Estudo da Rede de Transportes, a Rede Clicável, Diagnóstico Regional das Necessidades de Qualificação e a componente nacional das candidaturas Atration, Urbinov, Art & CScale e Rio Leça. Estão ainda incluídas outras iniciativas estruturantes de que são exemplo o Programa de Educação Financeira nas Escolas, o Laboratório de Investimento Social ou o apoio à difusão da Linguagem Gestual, como forma de reforçar a inclusão, sem esquecer a promoção e proteção do património cultural e ambiental da Área.

De referir que as autarquias da AMP contribuem com cerca 1,1 milhões de euros para este orçamento e o Estado com outros 1,6 milhões de euros, sendo que os restantes 1,3 milhões de euros provêm de fundos comunitários.

A última reunião do CMdP de 2016 teve lugar no Europarque, em Santa Maria da Feira, a convite do Presidente da Câmara, Emídio Sousa, tendo terminado com uma visita ao Fórum da União de Exportadores da CPLP, que decorre no mesmo espaço até dia 17 de dezembro.

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