O Conselho Metropolitano do Porto aprovou esta sexta-feira, dia 29 de julho, a Carta Metropolitana para a Cultura – versão zero.

A Carta Metropolitana para a Cultura – versão zero – resulta de um trabalho de consulta e diálogo iniciado em maio de 2022 com os municípios, com os agentes culturais e com a comunidade e que se pretende aberto, participado e contínuo e pretende ser um primeiro passo rumo a um futuro plano estratégico, que garanta a implementação de políticas metropolitanas para a cultura nos próximos anos.

Este compromisso assumido pelos dezassete municípios permitirá, que a Área Metropolitana do Porto (AMP), enquanto entidade com um papel fundamental no estímulo à cooperação entre os mesmos e entre instituições e agentes que possam ser catalisadores de redes institucionais alargadas, com competências e atribuições definidas por lei, ter uma participação ativa na definição de políticas de planeamento, na gestão da estratégia de desenvolvimento económico e na promoção do planeamento de estratégias territoriais económicas, sociais e ambientais.

A Carta Metropolitana para a Cultura preconiza uma forma de estar, de pensar, de fazer e de orientar assente num conjunto de Princípios e de Áreas Prioritárias de Atuação partilhados por todos os municípios.

Na reunião desta manhã foi ainda também aprovada a proposta para a consagração do ano de 2024 à evocação e celebração da vida e obra de Sophia de Mello Breyner e Andresen na Área Metropolitana do Porto.

Uma das maiores poetisas do século XX, Sophia de Mello Breyner Andresen, foi a primeira mulher portuguesa a receber o mais importante galardão literário da língua portuguesa, o Prémio Camões, em 1999. A AMP considera fundamental a celebração e reconhecimento de Sophia de Mello Breyner Andresen pelo valor ímpar da sua obra para Portugal e para o mundo.

O Presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, transmitiu ainda a intenção de criar o Gabinete Metropolitano em Bruxelas cujo objetivo será captar oportunidades de candidaturas a fundos europeus cuja gestão não é portuguesa. Pretende-se ainda com a criação deste gabinete uma alargada partilha de informação, assim como ter uma maior participação no momento da regulamentação desses programas, por forma a que estes respondam às necessidades do território, em áreas decisivas.

Nesta reunião foi ainda aprovado o contrato interadministrativo de delegação de competências de autoridade de transportes pela AMP nos Municípios do Porto e Gaia, relativamente ao serviço público de transporte de passageiros em modo fluvial, no âmbito da via navegável do Douro.

Para o Presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, é necessário que os municípios do Porto, Gaia e Gondomar reconheçam de forma séria a importância do transporte fluvial no Rio Douro. O concurso público para a operação deste serviço, a operação da travessia entre a Afurada e o Porto, será lançado pela STCP Serviços.

No final da reunião foi feito o ponto de situação do PDCT AMP 2020 (Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial) que salientando-se a recuperação do tempo perdido durante a pandemia COVID-19 e também com os atrasos relacionados com as regras da contratação pública.