O Conselho Metropolitano do Porto aprovou hoje a segunda adenda ao protocolo de colaboração técnica e financeira para ações de sensibilização para uma utilização eficiente e racional da água.

Durante o ano de 2022 a Área Metropolitana do Porto traçou um plano para melhorar e racionalizar o uso da água, o Plano Metropolitano de Promoção do Uso Eficiente da Água. O Plano resultou de um protocolo entre a Área Metropolitana do Porto (AMP) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que foi aprovado pelos 17 municípios que constituem a AMP e teve como objetivo melhorar e racionalizar o uso da água, através da prossecução de ações de sensibilização para a adoção de comportamentos de poupança e valorização da água com vista ao seu uso eficiente e sustentável, agindo de forma preventiva no combate à escassez deste recurso.

No âmbito do Plano, foi criada a campanha de intervenção e comunicação CADAGOTACONTA, que com ações de sensibilização junto das populações e das escolas dos 17 municípios que integram a AMP.

Esta prorrogação será para a implementação dos projetos piloto de rega sustentável em todos os municípios da AMP.

 Na reunião de hoje foi também aprovada a proposta de celebração de um Memorando de entendimento, ente a AMP e a ANRS no âmbito dos programas Visão Zero 2030® e Visão Zero 2030 Escolas.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) está a desenvolver a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021-2030, chamada Visão Zero 2030®, em linha com políticas europeias e internacionais. Esta estratégia visa envolver todos os setores da sociedade na redução de acidentes rodoviários, estabelecendo metas e planos de ação a cada dois anos.

Esta manhã foi ainda aprovado o Relatório de Atividades e Contas da AMP do Ano de 2023.

Na reunião foi ainda discutida a necessidade de definir uma estratégia perante os projetos metropolitanos, que se traduzem numa forma de coesão e diminuição das desigualdades no território da AMP.

Na semana passada foram assinados os Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial entre a CCDR-NORTE, Autoridade de Gestão NORTE 2030, e as Entidades Intermunicipais da Região, nas quais se insere a AMP. Esta contratualização prevê o financiamento dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI), por parte do Programa Regional NORTE 2030, uma ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial consagrada no Acordo de Parceria do Portugal 2030.

Foi dado mais um passo para a operacionalização da estratégia de investimentos territoriais nas várias Sub-Regiões do Norte, sendo que em breve se irão iniciar as reuniões prévias ao lançamento dos avisos.

Nesta reunião o Presidente do Município de Gondomar e também da Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto, Marco Martins, preveniu para as dificuldades que estão a ser sentidas no recrutamento de equipas para o combate a incêndios rurais para o período de verão, receando que não seja possível conseguir atingir metade dos operacionais das equipas do ano passado e apelando a maiores benefícios concedidos pelo Estado.

Nesta reunião foi ainda feito o ponto de situação referente ao PDCT AMP 2020 (Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial).