A Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou na reunião de hoje, a Carta Metropolitana para a Cultura, fruto das sessões de discussão pública ocorridas em cada um dos 17 municípios da AMP entre janeiro e março de 2023 e que resulta num documento que pretende ser o principal instrumento de elaboração, execução e análise das políticas culturais da Área Metropolitana do Porto, preconizando uma forma de estar, de pensar, de fazer e de orientar Cultura assente num conjunto de Princípios e Áreas Prioritárias de Atuação partilhados por todos os seus subscritores.

Resultado de um esforço de consulta e diálogo iniciado em maio de 2022 com os municípios, os agentes culturais, a academia e a comunidade, a Carta Metropolitana para a Cultura contou com contributos, propostas e sugestões de mais de 400 participantes e 200 associações.

Na reunião desta sexta-feira, a AMP aprovou a declaração de compromisso da AMP e Quadro de Investimento Preliminar da candidatura designada por “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro” da Trofa”, ao abrigo do Aviso n.º NORTE-I7-2023-04 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário); e a declaração de compromisso das candidaturas designadas por “Reabilitação da Escola Básica de Atães – Jovim”; “Reabilitação e ampliação da Escola Básica de Alto de Soutelo – Fânzeres”; “Reabilitação da Escola Básica de Pinheiro D’Além – Valbom”; “Reabilitação da Escola Básica de Vale Ferreiros – Baguim do Monte”; “Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ramalde - S. Cosme”; “Requalificação e ampliação da Escola Básica da Lagoa – Valbom”; “Requalificação e ampliação da EB1 e JI de Vila Verde - S. Pedro da Cova” de Gondomar, ao abrigo do Aviso n.º NORTE-I7-2023-04 “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário).

Este mecanismo extraordinário de antecipação de verbas do PT2030 permite aos municípios iniciar os processos relacionados com o desenvolvimento e requalificação das infraestruturas de formação e ensino da sua responsabilidade.

O Conselho Metropolitano do Porto foi informado pela Comissão Executiva que se encontram a decorrer as aprovações dos pedidos de pagamento relacionados com o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP conta com uma dotação de 121,5 milhões de euros, será implementado, entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025, nos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto e as verbas serão investidas em intervenções imateriais (cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde; e dinamização social, por exemplo) e intervenções materiais (regeneração do espaço público).  

O vice-presidente da Câmara de Matosinhos, Carlos Mouta, informou o Conselho Metropolitano do Porto que as eólicas projetadas para ficar a três quilómetros da costa seriam abandonadas e seriam transferidas para um complexo já previsto a 38 quilómetros, sendo que “a nova área de Leixões aumentou cerca de 39%, passando de 463 quilómetros quadrados para 644 quilómetros quadrados”, assim como foi afastada da linha de costa, de forma a minimizar os impactos com a pesca local.

Tratou-se de uma evolução positiva, eliminando, nomeadamente, o impacto visual da estrutura, no entanto o vice-presidente da Câmara de Matosinhos afirmou que as questões estão ainda em estudo.

Na reunião de hoje foi ainda feito um ponto de situação do PDCT AMP 2020 (Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial).