A Área Metropolitana do Porto (AMP) assinalou um minuto de silêncio pelas vítimas da guerra na Ucrânia, no dia em que se assinala um ano desde o início da invasão russa.

Na reunião de hoje, o presidente do Conselho Metropolitano, Eduardo Vítor Rodrigues, salientou o facto da execução do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) 2020 da Área Metropolitana do Porto (AMP) rondar os 80%.

Apesar dos constrangimentos como a burocracia dos processos de contratação pública, a pandemia COVID-19, os concursos desertos, assim como, a escassez de mão-de-obra e materiais, os investimentos estão numa fase suficientemente madura de serem executados e cumprirem os prazos de 30 de junho para o final das obras do PDCT e 31 de dezembro para o fim das faturações das mesmas.

O Conselho Metropolitano do Porto decidiu ainda convidar a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, para uma reunião com o objetivo de partilhar preocupações, dívidas e sugestões sobre o pacote de medidas apresentadas pelo Governo para facilitar o acesso à habitação. A região possui experiências muito heterogéneas, e é essa heterogeneidade que permite dar um contributo para a formulação jurídica que vai ser proposta pelo Governo.

A AMP considera que o problema da habitação é de cariz estrutural e carece de uma resposta rápida e eficaz, estando neste momento os municípios a trabalhar no terreno com constrangimentos que têm a ver com a aplicação, à temática da habitação pública, das mesmas regras de contratação pública, o que dificulta a agilização dos processos.

O Conselho Metropolitano do Porto considerou que seria importante recuperar projeto para requalificação da Circunvalação, apresentado em 2017, a partir de programas de financiamento europeus para mobilidade sustentável.

O valor do projeto na data da sua apresentação rondaria os 100 milhões de euros, valor que estará já ultrapassado neste momento, no entanto é necessário encontrar formas alternativas de financiamento, revisitando o projeto e tentar adequá-lo a financiamentos.

Na reunião de hoje, a AMP aprovou como representante da AMP no Conselho Local de Saúde Mental do Centro Hospitalar V.N. Gaia e Espinho, EPE, Álvaro Monteiro, médico do Centro Hospitalar V.N. Gaia e Espinho, EPE e antigo vice-presidente do Município de Espinho.

Para representantes da AMP na Direção da Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, o Conselho Metropolitano do Porto designou a presidente do Município de Arouca, Margarida de Belém e Maria João Castro, que era já representante da AMP na “Comissão de Acompanhamento do Concurso Público de Concessão do Coliseu do Porto”.  

A AMP anunciou ainda a organização da II Cimeira das Áreas Metropolitanas que irá decorrer em data a anunciar na cidade do Porto.