A Área Metropolitana do Porto (AMP) inaugurou no passado dia 25 de janeiro de 2023 o seu gabinete de representação em Bruxelas.

Os 17 municípios que compõem a AMP contam assim, desde quarta-feira, com uma representação oficial junto das instituições europeias em Bruxelas, cujo objetivo será principalmente a obtenção e transmissão de informações relativas ao financiamento europeu, assim como sinalizar possíveis oportunidades para a captação de investimento, bem como a promoção de parcerias internacionais para o desenvolvimento de projetos e candidaturas conjuntas.

O evento decorreu na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) e contou com o acolhimento do Embaixador Pedro Lourtie que salientou a importância de uma maior representatividade portuguesa em Bruxelas.

Para a AMP, existem duas áreas de especial relevância e interesse para a região: a mobilidade e a coesão social.

A AMP considera que, no que se refere à mobilidade, os transportes não contam "por si só não têm linhas suficientes de financiamento", pelo que existe o interesse em captar verbas que estão "muitas vezes acopladas a outras dimensões como a descarbonização, o ambiente e a sustentabilidade”.

Já na dimensão social, é propósito da AMP, resolver "problemas muito sérios de qualidade de vida, de habitação, de qualidade do espaço público e as questões dos resíduos" e que representam alguns os maiores flagelos das "grandes cidades" e que, infelizmente também fazem parte da realidade da AMP.

O lançamento da representação da AMP em Bruxelas contou com a presença da Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que salientou no seu discurso que “o primeiro aspeto é que não há uma fronteira entre o que são as decisões nacionais e o que são as decisões europeias. Mais de metade da legislação nacional decorre da aplicação e transposição de regulamentos e diretivas europeias. Há muito tempo que estas dimensões estão profundamente interligadas e se influenciam mutuamente.

É por isso que é extremamente importante que os Estados Membros, as regiões, o poder local – incluindo Áreas Metropolitanas, CIM, autarquias – participem ativamente nos processos de formulação das prioridades e decisões europeias além de, evidentemente, na sua aplicação concreta no terreno.”

Aceda aqui a todo o discurso.

A debater a importância destas representações junto das instituições europeias esteve um painel de convidados que incluiam Clara San Damián Hernández, Diretora da Delegação Permanente de Castela e León à União Europeia, Karen Vancluysen, Secretária Geral da Rede POLIS, Isabel Carvalhais, Deputada do Parlamento Europeu e Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da AMP.

O encerramento esteve a cargo de Vasco Alves Cordeiro, Presidente do Comité das Regiões, que no seu discurso salientou “o importante contributo que as regiões e as cidades dão para construir a Europa”.

A AMP considera que é possível devesenvolver um trabalho que não se baseie apenas no contexto muito restrito dos fundos comunitários ao qual neste momento é possível aceder e assente em quatro aspectos:

• Monitorizar informação sobre as politicas e programas europeus;

• Ligação regular entre atores regionais e comunitários e instituições europeias;

• Apoiar a preparação de projetos europeus;

• Representação e defesa dos interesses da AMP.

Veja aqui as fotos do evento.