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As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto apresentaram ontem na Super Bock Arena - Pavilhão Rosa Mota, perante uma plateia de 300 pessoas, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos 35 municípios no âmbito das respostas sociais do Plano de Recuperação e Resiliência aprovado pela Comissão Europeia.
Os planos de ação das áreas metropolitanas, no seu conjunto, têm uma dotação de 243 milhões de euros para intervenções a desenvolver até 31 de dezembro de 2025 em comunidades marcadas por diversas vulnerabilidades sociais e económicas.
Durante a manhã, foi realizada uma sessão técnica com a participação de representantes das entidades promotoras, líderes associativos, dirigentes e técnicos municipais.
Em dois painéis distintos, foram debatidas questões como a necessidade de novas respostas para problemas sociais persistentes, o nível de participação das comunidades e a eficácia das intervenções realizadas nos territórios.
O primeiro painel contou com Filomena Santos, da Câmara Municipal de Gondomar, Raquel Castelo Branco, da Câmara Municipal do Porto, Fernanda Lopes, da Câmara Municipal de Sintra e Carina Larsen, da Fundação Aga Khan, com moderação de Paulo Queiroz (consultor da Área Metropolitana do Porto).
Foram abordados projetos como a Operação Aro – a linha melódica que une gerações (Gondomar), que tem como principais objetivos diminuir o isolamento social e o sentimento subjetivo de solidão da população sénior, através da criação de uma Orquestra Criativa e uma Orquestra de Cordas Intergeracional, o projeto Porto Cidade Amiga das Pessoas Idosas, que visa responder ao rápido envelhecimento da população da cidade do Porto e criar ambientes urbanos que permitam às pessoas idosas uma maior participação cívica e comunitária e o projeto Bytes4Future (Sintra), que visa o upskilling e reskilling de jovens e ativos oriundos de contextos socialmente vulneráveis, orientado para a adaptação à transição digital.
O segundo painel contou com Soraia Issufo, da Câmara Municipal do Seixal, Carolina Leão, do Movimento Democrático de Mulheres, Beatriz Meireles, da Câmara Municipal de Paredes, e Manuela Duarte, da Câmara Municipal de Valongo, com moderação de Sérgio Barroso (consultor da Área Metropolitana de Lisboa).
O projeto"A Quinta da Princesa com Elas tem Vida", apresentado pelo Seixal, tem realizado ações de promoção do sucesso educativo e da recuperação de aprendizagens, projetos inovadores de coesão social, de aprendizagem da língua portuguesa e de inclusão digital, entre outras, dirigidas a mulheres.
Na parte da tarde, Ariana Pinho, primeira-secretária da área metropolitana do Porto, e Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário da área metropolitana de Lisboa, apresentaram os principais resultados do relatório de acompanhamento das operações integradas em comunidades desfavorecidas das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.
Reduzir a pobreza e a exclusão social, promover o acesso à habitação, saúde e serviços públicos, qualificar as competências sociais e económicas das populações, melhorar a inclusão e a inovação social, e ampliar as competências e resiliência das comunidades são alguns dos objetivos comuns das operações apresentadas.
O encontro contou com a presença do ministro adjunto e da coesão territorial, Manuel Castro Almeida, dos presidentes dos conselhos metropolitanos de Lisboa e Porto, Carla Tavares e Eduardo Vítor Rodrigues, respetivamente, do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira e do secretário de estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias
Na sua intervenção, Rui Moreira, considerou que “a coesão social é um objetivo que deve ser concretizado, sobretudo, a nível local e metropolitano”, tendo em conta o papel central que os municípios têm na abordagem aos fenómenos da pobreza e da exclusão social. Para o presidente da Câmara Municipal do Porto faz, por isso “todo o sentido que, a nível metropolitano, os municípios definam estratégias integradas, conciliem interesses e coordenem projetos em matéria de ação social”.
O presidente do Conselho Metropolitano do Porto coincide na mesma ideia de que os planos de ação metropolitanos para as comunidades desfavorecidas são “mecanismos poderosos de capacitação das pessoas e da melhoria da qualidade de vida das nossas comunidades”. Eduardo Vítor Rodrigues realçou que o trabalho articulado entre as áreas metropolitanas foi um “desafio extraordinário, de aprendizagem mútua, independentemente dos caminhos específicos seguidos para cada território”.
Carla Tavares considerou que o encontro “demonstra que o trabalho conjunto e articulado que tem vindo a ser desenvolvido, é vantajoso não só para as duas grandes urbes, como também para os municípios que as compõem”. Para a presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa “quebrar o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza e da exclusão tornou-se um imenso desafio colocado não só aos municípios enquanto entidades individuais, mas também enquanto membros de uma comunidade mais alargada”.
O ministro adjunto e da Coesão Territorial finalizou o conjunto de intervenções. Manuel Castro Almeida não tem dúvidas que “entregar às áreas metropolitanas a responsabilidade de fazer um programa integrado é uma boa ideia, entregar aos municípios a responsabilidade de encontrar os melhores parceiros a nível local é uma excelente ideia”. O responsável governativo pela Coesão Territorial rematou com uma ideia: “Se tudo correr bem, daqui a uns anos estas pessoas desintegradas já não precisarão de ajuda. Esse será o indicador principal do sucesso deste programa”.
No final, os presentes foram brindados com dois momentos culturais, a cargo do grupo de dança Ritmo’CAID – Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente de Santo Tirso, e do Grupo de Cantadeiras de Cabreiros de Arouca.
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Fotografia: Vinicius Valpereiro
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