Realizou-se no dia 18 de novembro a cerimónia de aprovação do primeiro lote de projetos que integram o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto (AMP) e que contou com a presença do Primeiro-Ministro António Costa.

O Primeiro-Ministro afirmou no seu discurso de apresentação do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP que “a nossa responsabilidade é que possamos utilizar cada cêntimo [do PRR] com toda a transparência, toda a responsabilidade e com a máxima eficiência de que cada cêntimo aplicado se transforma mesmo naquilo que são os objetivos fixados, neste caso, vencer a exclusão, combater a pobreza, e termos comunidades com maior coesão social”.

António Costa lembrou alguns dos objetivos do Plano de Resolução e Resiliência (PRR), salientando a sua importância e caráter único, uma vez que este representa "um grande desafio da sociedade e é um desafio para o qual ninguém nos perdoará se nós não conseguirmos cumprir”. Afirmou ainda que "os PT2030, vão continuar a existir, como até agora houve o PT2020. Agora, aquilo que não vai voltar a existir é este programa de natureza excecional, irrepetível, que é o PRR, esse foi possível criar numa situação dramática e única, como aquela que enfrentamos com a Covid, esperamos não voltar enfrentar uma outra situação tão dramática e que não haja oportunidade para uma novo PRR”, explicou.

O Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas será materializado em seis intervenções de natureza territorial e de escala supraconcelhia, que visam promover o desenvolvimento social e económico, e um eixo metropolitano com foco na inovação, capacitação, participação e envolvimento das comunidades.

Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, lembrou que este é o maior pacote financeiro que a AMP alguma vez teve ao seu dispor, pelo que o principal objetivo é "transformar projetos de inovação social em políticas públicas novas".

Haverá mais de 400 mil pessoas inseridas em comunidades desfavorecidas na AMP e, perante as várias lacunas, transversais a uma série de áreas, o plano da AMP é intervir desde a saúde, o ambiente e educação, até aos cuidadores informais e idosos isolados. 

O Presidente do Conselho Metropolitano afirmou ainda que o trabalho será para desenvolver até 31 de dezembro de 2025, mas que "Em alguns casos, os projetos terão a duração do plano e é assim que tem de ser. Noutros, aquilo que o plano faz é segurar o selim da bicicleta, ajudar a andar enquanto quem a conduz aprende. Há de haver um momento em que o plano acaba e nós vamos tirar a mão do selim da bicicleta".

Neste primeiro lote de cinquenta candidaturas aprovadas, no montante que ultrapassa os 21 milhões de euros, contam-se projetos em áreas tão diversas como a Promoção da Saúde Oral, mental, saúde primária, comunitária, e educação para a saúde; Combate ao Isolamento Social através das práticas desportivas e culturais (idosos e pessoas com deficiências e/ou incapacidade); Reabilitação social de grupos de risco; Inclusão Social e Participação Cívica; Literacia Digital; Emprego e Inclusão Social; Requalificação da Infraestruturas sociais; Ações de requalificação e capacitação para a utilização eficiente dos recursos.

Ariana Pinho, Primeira Secretária da Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto, afirmou que "do ponto de vista do processo o balanço que pode ser feito, quando vamos ainda no início do caminho é, necessariamente, positivo. Tendo sido possível até agora responder afirmativamente a cada um dos exigentes marcos e metas que foram colocados à AMP e aos seus Municípios pelo PRR.", mas salientou que "o combate à pobreza e a promoção da inclusão social das comunidades desfavorecidas exigem intervenções de longo prazo  desenvolvidas no quadro de um processo transformativo que se prolongue e consolide no tempo."

Mais informação sobre o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da AMP AQUI

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Fotografias: Francisco Teixeira