As prioridades e o papel das áreas metropolitanas no processo de preparação dos programas nacionais do Fundo do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência e dos futuros Programas da Política de Coesão 2021-2027

Representantes políticos de 17 áreas metropolitanas europeias de 10 países da União Europeia reuniram-se esta manhã para o debate político anual das Autoridades Metropolitanas Europeias (EMA). A reunião contou com a presença de: Cidade Metropolitana de Milão, Cidade Metropolitana de Torino, Região de Bratislava, Região de Helsínquia-Uusimaa, Metrópole de Toulouse, Metrópole de Lyon, Metrópole de Paris, Metrópole de Nice, Região Metropolitana de Silésia, Varsóvia, Associação Metropolitana de Cracóvia, Área Metropolitana de Lisboa, Área Metropolitana do Porto, Região Urbana de North West, Tessalónica, Budapeste e Área Metropolitana de Barcelona.

Principais conclusões da reunião:

1) As áreas metropolitanas e as grandes cidades estão na linha da frente da mitigação da pandemia de COVID-19, apesar da frequente falta de recursos e competências para o fazer adequadamente. Estamos, atualmente, a sofrer os efeitos de saúde, económicos e sociais da segunda onda da pandemia, com muita pressão no sistema e nas finanças públicas.

2) Os 750 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Recuperação e Resiliência, aprovados pelo Conselho Europeu a 21 de julho de 2020, representam uma ótima oportunidade para a recuperação dos nossos territórios. A grande maioria das áreas metropolitanas que participaram na reunião afirmaram que não lhes está a ser facultada a possibilidade de participar no processo de preparação dos programas nacionais ou na seleção de projetos, tanto no que respeita ao Fundo de Recuperação e Resiliência, como quanto à nova Política de Coesão 2021-2027. No entanto, foram destacadas algumas participações interessantes experienciadas por governos metropolitanos da Finlândia, de Itália e de Portugal.

3) As áreas metropolitanas participantes estão a preparar projetos em áreas como energia e transição digital, saúde, mobilidade e transportes, educação, apoio a PMEs, inclusão social, etc. para um grande volume de recursos. Todavia, faltam canais de comunicação claros e diretos, tanto na ligação com os órgãos de governação nacional como regional, relativamente à data e à forma como estes fundos tão importantes e urgentemente necessários serão disponibilizados.

4) Os participantes na reunião acordaram a preparação de um documento conjunto que evidencia os principais eixos de investimento e a vantagem da inclusão das grandes cidades e das áreas metropolitanas nas prioridades do Fundo de Recuperação e Resiliência. Este documento será enviado brevemente às Instituições Europeias (Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comité das Regiões Europeu) para a respetiva consideração antes da aprovação dos Planos Nacionais.

5) O Vice-presidente da Área Metropolitana do Porto apresentou a próxima edição das reuniões políticas da EMA, a ter lugar em 2021, subordinada ao tema dos transportes.