O Conselho Metropolitano do Porto, que teve lugar esta sexta-feira, aprovou por unanimidade a celebração de um acordo de colaboração entre a Área Metropolitana do Porto (AMP) e as Infraestruturas de Portugal, SA, e os Municípios do Porto, Matosinhos, Valongo, Maia e Gondomar, para a avaliação preliminar da viabilidade da implementação de uma solução ferroviária para introdução do tráfego de passageiros na Linha de Leixões e a ligação ferroviária ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Os municípios envolvidos consideram esta linha um projeto estruturante não só para os seus territórios, mas para toda a área metropolitana, a região e para o país, considerando o acesso que irá permitir ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro e a sua complementaridade com o alargamento da rede de Metro do Porto.

O acordo hoje aprovado irá permitir às Infraestruturas de Portugal realizar estudos no âmbito da adaptação desta linha ferroviária a uma linha de passageiros, o seu impacto ambiental, os custos e benefícios associados, assim como o eventual modelo de exploração da mesma.

As autarquias consideram que se trata de uma linha altamente vantajosa pelo papel de grande importância que irá desempenhar na mobilidade em transporte público de passageiros, assim como pelas suas caraterísticas de menor impacto ambiental, pelo que é necessário que esta visão assente em estudos que possam demonstrar a razoabilidade e importância deste investimento.

Na reunião de hoje foi ainda deliberado o agendamento de uma reunião debater a repartição pelos Municípios do PART - Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes referente aos anos de 2020 e 2021, uma vez que consideram que os critérios para esta repartição carecem de um debate não só técnico, mas também político.

Neste Conselho Metropolitano foi ainda feito o ponto de situação referente ao PDCT AMP 2020 (Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial) e aprovada a sua reprogramação. As autarquias solicitaram que a Comissão Executiva da AMP peça esclarecimentos junto da CCDR-N – Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte sobre quais as áreas de investimento que poderão ser abrangidas pela bolsa de projetos em overbooking.

Foi também deliberado o agendamento de uma reunião com a Ministra da Coesão Territorial para esclarecer qual o cenário que poderá estar no horizonte da AMP e sobre quais os investimentos que poderão vir a ser enquadrados no overbooking.