Realizou-se no passado dia 12 de novembro o sexto Fórum da EMA Porto 2021 com o tema “Como Fomentar as áreas metropolitanas de neutralidade climática: Verdes, inteligentes e resilientes”, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

A EMA (European Metropolitan Authorities) é uma rede onde representantes políticos das principais cidades europeias discutem os maiores desafios da governação metropolitana europeia.

O objetivo do fórum, que se realiza anualmente, é definir as bases da colaboração entre as principais metrópoles europeias e as suas relações com os governos nacionais e as instituições europeias.

A abertura do fórum contou com as intervenções de Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Área Metropolitana do Porto, Ernest Maragall i Mira, Vice-presidente de Relações Internacionais e Cooperação da Área Metropolitana de Barcelona e Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública.

A palestrante principal convidada foi Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas que abordou a temática sobre como impulsionar áreas metropolitanas neutras para o clima: verdes, inteligentes e resilientes. Para a Comissária Europeia, “as Áreas Metropolitanas são tão vitais nos respetivos países que podem marcar a diferença e definir agendas ambientais".

Atendendo que 75% da população europeia vive em cidades e são estas que produzem 70% dos gases com efeito de estufa da União, é fundamental que se compreenda que qualquer transformação verde só pode ocorrer com a participação das cidades, uma vez que que são estas quem recebem os investimentos e os executam.

Aceda aqui ao discurso completo da Comissária Europeia Elisa Ferreira.

O fórum contou com 3 painéis de debate, moderados por jornalistas de jornais nacionais e com a participação de representantes políticos de diferentes cidades/áreas metropolitanas europeias.

O primeiro painel, com o tema: A Nova Agenda Metropolitana: (Re)Pensar, (Re) Projetar, (Re)Agir, foi moderado pelo jornalista João Paulo Lourenço do Jornal de Notícias e contou como intervenientes: Alison Gilliland, Lord Mayor de Dublin, Juha Eskelinen, Vice-presidente regional da região de Helsinque-Uusimaa, Jean-Claude Dardelet, Vice-presidente de Relações Internacionais da Metrópole de Toulouse, Juraj Droba, Presidente da região de Bratislava e membro do Comité das Regiões Europeu e Thijs Kroese, membro do Conselho da Metrópole da Região de Amsterdão.

As principais ideias deste debate centraram-se no facto das áreas metropolitanas acolherem a maior parte da população da UE, as principais atividades económicas, laborais, culturais e atores-chave na identificação de soluções para os novos desafios e o seu impacto na vida de milhões de cidadãos e visitantes.

Foi também abordada a pandemia Covid-19, que confrontou os políticos com novos desafios, expondo algumas contradições e vulnerabilidades nos modelos tradicionais, mas que, no dia seguinte, abriram grandes oportunidades para (re) pensar e (re)desenhar as nossas cidades e recuperar a economia.

Por fim, foi ainda salientado o facto de as áreas metropolitanas poderem mudar o jogo para uma nova recuperação sustentável, inteligente, resiliente e verde: o espaço público urbano, o turismo e a vida social são peças para transformar e imaginar as nossas áreas metropolitanas do futuro. A questão-chave é simplesmente “voltar ao normal” ou usar este momento para definir a nova agenda metropolitana.

O segundo painel de discussão teve como tema: Mobilidade ecológica e inteligente: não há como voltar atrás.

O transporte é um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. A MaaS (Mobilidade como serviço), a logística urbana e entregas verdes, o turismo, os novos serviços de mobilidade, a mobilidade compartilhada, as plataformas de informação da cidade, e-governança e outras soluções emergentes estão cada vez mais presentes nas nossas vidas.

Será possível encontrar uma saída para a crise e impulsionar a mobilidade sustentável para as cidades? Que respostas políticas podemos fornecer? A transformação digital é a maneira de restaurar a confiança no sistema? O acesso à infraestrutura digital é inclusivo ou agravará as desigualdades persistentes?

Estas foram algumas das questões que o moderador Abel Coentrão, do Jornal Público discutiu com os participantes deste painel, nomeadamente, Frederico Rosa, Vice-Presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Roger Ryberg, Presidente do Condado de Viken (Oslo), Héléne Dromain, Vice-presidente de Cooperação Europeia e Internacional e Turismo da Metrópole de Lyon e Omar Al-Rawi, membro do Parlamento Regional e da Câmara Municipal de Viena.

Por fim, o último painel, com o tema: Recuperação e metrópoles resilientes: o desafio financeiro e que foi moderado por Luísa Pinto do Jornal Público, contou com Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Área Metropolitana do Porto, Ernest Maragall i Mira, Vice-presidente de Cooperação Internacional da Área Metropolitana de Barcelona, Michał Olszewski, Primeiro Vice-presidente de Varsóvia e Pascal Smet, Secretário de Estado encarregado de Relações Internacionais e Urbanismo da Região de Bruxelas-Capital e Vice-Presidente Regional para a Europa na Metrópolis.

A promoção de cidades favoráveis ​​ao clima está amplamente ligada à capacidade de se adaptarem às condições económicas em mudança e de reconstruir a confiança. O novo pacote financeiro plurianual e os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência abrem grandes oportunidades para essa adaptação, ao mesmo tempo em que desafiam os atuais modelos financeiros e de negócios. Foram os temas abordados.

Embora proporcionem um impulso à economia, os fundos da UE são apenas uma parte da solução e os principais desafios persistentes permanecem: Como resolver o défice financeiro a nível metropolitano? Qual o modelo financeiro que deve ser adotado pelas áreas metropolitanas? Como envolver os cidadãos como parte desse modelo? O financiamento é a verdadeira mudança do jogo? Foram algumas das questões a que se tentaram dar resposta.

Durante o fórum, foi assinada, pelos representantes políticos das áreas metropolitanas, uma declaração política cujos principais pontos foram:

1. As Áreas Metropolitanas percorreram um caminho significativo face à crise climática através de uma ação ambiciosa e estão EMPENHADAS em reforçar esta liderança com medidas específicas, como demonstrado nos debates da COP26, em Glasgow.

   
   

2. A rede EMA ASSUME os principais acordos da COP26 e cada área metropolitana trabalhará no sentido de desenvolver programas e projetos alinhados com esses acordos no quadro das suas competências.

   
   

3. As Áreas Metropolitanas que colaboram com a rede EMA ESTÃO PREPARADAS para Fomentar a Neutralidade Climática, expressando o forte empenho numa participação ativa na execução e na obtenção desses resultados.

   
   

4. As Áreas Metropolitanas estão EMPENHADAS em implementar abordagens integradas e inovadoras capazes de satisfazer as necessidades dos seus cidadãos, partilhando e testando as melhores soluções numa maior proximidade aos desafios locais.

   
   

5. As Áreas Metropolitanas são chamadas a AGIR num conjunto de áreas relacionadas com a transição digital, a transição ecológica, a recuperação económica e a coesão social. Por isso, o seu nível de responsabilidade deverá ser potenciado com a capacidade financeira para agir. O Quadro Financeiro Europeu para 2021-2027 e o Instrumento de Recuperação da União Europeia (Next Generation EU Package) sustentam uma ligação mais forte entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para 2030, os compromissos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu e a recuperação económica.

   
   

6. As Autoridades Metropolitanas Europeias ESTÃO PREPARADAS para implementar projetos metropolitanos maturos, com recurso aos fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e da Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU), em linha com a transição digital e energética, assegurando o envolvimento dos municípios, das regiões e da academia, bem como de agentes económicos e sociais.

   
   

7. A EMA solicita às administrações centrais e à Comissão Europeia um MAIOR ENVOLVIMENTO das Áreas Metropolitanas na implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência nacionais e na preparação e implementação dos futuros programas da Política de Coesão.

   
   

8. A EMA apela aos Estados-Membros, à União Europeia e às Nações Unidas para que assegurem a proteção e o acolhimento e para que articulem uma rede civil partilhada entre cidades e Áreas Metropolitanas para o Afeganistão, que permitam a alocação de recursos e que providenciem apoio humano, logístico e económico a qualquer iniciativa democrática que exista no país, para além de impedir o isolamento da informação e o esquecimento passíveis de ocorrer no Afeganistão.
   

Durante o fórum os participantes puderam, ainda, ouvir a intervenção de Manuel Pizarro, membro do Parlamento Europeu, com o tema “Cidades, áreas metropolitanas e a transição dupla na Europa”.

As notas finais do Fórum EMA 2021 estiveram a cargo do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, que destacou ainda a "capacidade intrínseca" e o "perfil" da região Norte como principais motores para atingir o objetivo da neutralidade carbónica.

"Só há transição justa com um envolvimento muito grande por parte das autarquias, porque os autarcas são quem estão em melhores condições de compreender bem o risco que todos corremos e ao mesmo tempo serem capazes de os interpretar para o seu território, tentando que ninguém fique para trás", afirmou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, no encerramento dos trabalhos.

Para o Ministro do Ambiente e da Ação Climática só existirá uma transição justa com o envolvimento das autarquias, uma vez que são estas que mais conhecem a realidade dos seus territórios e melhor compreendem os riscos que corremos.

Neste fórum foi, ainda, feito o anúncio da realização do Fórum EMA 2022, que decorrerá na Polónia. por Kazimierz Karolczak, Presidente do Conselho da Metropolis GZM, que convidou todos os políticos a marcarem presença no encontro.