A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai promover, em conjunto com os 17 municípios que a constituem, uma intervenção integrada em comunidades desfavorecidas, onde se concentram diversas vulnerabilidades sociais e económicas, através do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto.

Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto, elaborado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, o Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas será materializado em seis intervenções de natureza territorial e de escala supraconcelhia, que visam promover o desenvolvimento social e económico, e um eixo metropolitano com foco na inovação, capacitação, participação e envolvimento das comunidades.

Combater a pobreza e a exclusão social na Área Metropolitana do Porto implica considerar estes fenómenos na sua complexidade e na multiplicidade de facetas e incidências que assumem. Neste sentido, a abordagem adotada para a conceção e construção do Plano partiu do reconhecimento da natureza, dimensão e incidência das principais situações-problema que afetam os grupos sociais mais vulneráveis presentes neste território metropolitano, visando a subsequente identificação e caracterização de “Comunidades Desfavorecidas”.

O diagnóstico sintético e a análise territorial realizados nestes moldes permitiram a conformação geográfica das seis intervenções territoriais que refletem e enquadram os perfis de vulnerabilidades sociais e que são partilhados por territórios supraconcelhios contíguos.

A abordagem traduz-se no desenvolvimento de um plano de ação com caráter multidimensional e multissetorial, que atende à expressão territorial diversificada das problemáticas sociais presentes na Área Metropolitana do Porto e que, por conseguinte, viabiliza a estruturação e concretização diferenciadas das próprias intervenções.

À AMP, em articulação os 17 municípios e com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, entre outros, caberá assegurar a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações para regular e efetivar a implementação dos investimentos.

Com uma dotação de 121,5 milhões de euros, o plano será implementado, entre 1 de janeiro de 2022 e 31 de dezembro de 2025, nos 17 municípios da Área Metropolitana do Porto.

As verbas serão investidas em intervenções imateriais (cultura e criatividade; educação; cidadania e empoderamento de comunidades; emprego e economia local; saúde; e dinamização social, por exemplo) e intervenções materiais (regeneração do espaço público).

Está prevista a apresentação dos Planos de Ação Territoriais durante o mês de março de 2022.